Capitania atua além do alto-mar

Órgão criado no império organiza o tráfego marítimo e preza pela vida do homem em portos e costas

Gazeta do Povo | 24 de junho de 2011 | Foto: Angel Salgado/ Gazeta do Povo

Criada pelo imperador Dom Pedro II em 1845, a Capitania dos Portos, presente nas então províncias marítimas brasileiras, tem atribuições específicas de “polícia naval, conservação do porto, inspeção e administração dos faróis, balizamento, matrícula da gente do mar e do tráfego do porto e das costas”, entre outras tarefas descritas no decreto da época. No Paraná desde 1853, a organização militar ligada à Marinha Brasileira pode ser considerada uma espécie de polícia “rodoviária” e departamento de trânsito – um ‘Detran’ – dos mares.

Assim como ocorre nas rodovias, a Capitania dos Portos tem a missão de defender a vida humana no ambiente marinho, além de organizar o tráfego aquaviário. Sem outra instituição afim no estado – como uma Delegacia Marítima ou uma Estação Naval, por exemplo – o órgão acumula funções. Ao mesmo tempo em que controla o movimento de embarcações nas águas, a capitania é responsável pela ação de socorro e resgates, pela emissão de documentos de habilitações e ainda pela oferta de cursos de ensino profissional marítimo. O combate à poluição do mar também faz parte das suas atribuições. “Nossa capitania é autossuficiente e tem estrutura para dar cabo dos obstáculos que surgem”, avalia o Capitão dos Portos do Paraná e Capitão-de-Mar-e-Guerra, o comandante José Henri­que Corbage Rabello.

Mesmo com tantas tarefas simultâneas, o comandante comemora o índice de “zero erro” no despacho de navegações que chegam e saem do Porto de Paranaguá, nos últimos seis meses. A unidade paranaense também se destaca como a que oferece maior número de cursos profissionalizantes em todo o Brasil. No próximo dia 11 de julho, a Capitania do Paraná irá receber pela primeira vez o comandante da Marinha do Brasil. A presença do alto comando da corporação é considerada como o reconhecimento pelo trabalho realizado pela unidade do Paraná.

Outros horizontes
As atividades relativas à segurança portuária se dividem com as ações realizadas com a população local. “Precisamos trazer a comunidade para conhecer as coisas do mar”, afirma o comandante. Em datas festivas, a população conhece de perto o trabalho desenvolvido pelo órgão.

Os visitantes, em especial alunos de escolas da região, participam de gincanas e palestras educativas e ainda visitam as embarcações e os acampamentos. As atividades cívico-militares acontecem principalmente em duas datas especiais: no dia 11 de junho, Dia da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil; e no dia 13 de dezembro, Dia do Marinheiro.

O atendimento para liberações de documentos navais e habilitações para condução de embarcações acontece diariamente, no período da manhã. Para receber o público, a capitania oferece um espaço construído especialmente a este serviço. Além disso, todos os procedimentos estão em fase de informatização, para dar mais agilidade aos processos.
Cisnes brancos em ação
Dentro da principal missão de cuidar da vida humana no mar, os militares da Capitania dos Portos são constantemente chamados para realizar atendimentos pelo litoral paranaense. As situações mais comuns são resgates de pessoas em embarcações que ficam à deriva, muitas vezes vindas de outros estados como Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

Há emergências que chamam a atenção dos militares. A mais recente foi o atendimento a uma dona de casa que mora em Guaraqueçaba e foi resgatada em trabalho de parto em alto mar. O caso aconteceu em maio deste ano, quando a mulher fazia o trajeto entre Guaraqueçaba e Paranaguá em um barco de carreira. No meio do caminho, a gestante iniciou o trabalho de parto e a capitania foi acionada. O atendimento terminou com o encaminhamento da mãe ao Hospital Regional em Paranaguá.

Fora das águas, a última grande ocasião em que os militares se mobilizaram foi durante a operação Águas de Março. Membros da capitania prestaram atendimento aos municípios do litoral paranaenses afetados pelas fortes chuvas que caíram no início de março. O órgão promoveu o acesso de bombeiros, equipes de resgates e donativos às regiões atingidas.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/litoral/conteudo.phtml?tl=1&id=1139648&tit=Capitania-atua-alem-do-alto-mar