Proposta do CREA-PR é levar a agenda Parlamentar aos 399 municípios do Paraná

Revista CREA-PR | 62 | março-abril/2010

Em 2009, a Agenda Parlamentar chegou em 31 cidades do Estado. Já em 2010, irá atingir todos os 399 municípios. Isso será possível via parceria firmada entre o CREA-PR, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar). Além de prefeitos, participam, este ano, da Agenda, vereadores, promotores públicos, senadores e deputados estaduais e federais.

Os encontros da equipe técnica do programa com os prefeitos já começaram. Acontecem durante as reuniões da AMP. Durante o ano, serão 18. A mobilização dos vereadores será no encontro estadual da Uvepar, em 8 de julho. A bancada paranaense no Congresso recebeu os integrantes da Agenda Parlamentar, em fevereiro.

O encerramento do programa em 2010 será em novembro, na Assembleia Legislativa, com a entrega das propostas levantadas durante o ano para o governador eleito, para que sejam inseridas no Plano Plurianual do Paraná (PPA). “A parceria com a AMP e a Uvepar é fundamental. Viabilizou a realização da iniciativa em todo o Paraná. Esta é uma forma de levar conhecimento para a melhoria da gestão dos municípios e qualidade de vida da população”, avalia o coordenador do programa, Claudemir Marcos Prattes.

Cartilha oferece soluções para temas debatidos
A novidade deste ano são publicações que serão entregues aos participantes dos debates. O material tem os 25 principais temas discutidos na Agenda Parlamentar de 2009. “Percebemos que muitas propostas se repetiram em municípios diferentes, como o trânsito, resíduos, acessibilidade, iluminação e conservação do solo. Fundamentamos estas propostas com a ajuda de especialistas”, explica. De acordo com Prattes, o objetivo é respaldar o gestor. “São propostas viáveis. Caso precise de mais informações, as entidades de classe entram em ação”, afirma.

As expectativas para a Agenda Parlamentar deste ano são positivas. Em 2009, mais de 300 propostas foram elaboradas e 80 já estão em andamento. Serão 120 aprovadas até o final de 2010. “Acreditamos na continuidade dos trabalhos, que vamos ter desdobramentos e envolvimento dos gestores municipais. Em menos de um ano de programa, eles já estão desenvolvendo as propostas, que são frequentes em quase todos os municípios. As expectativas são muito grandes”, diz..

Temas que estarão na cartilha
Os 25 temas que serão abordados nas publicações da Agenda Parlamentar foram comuns na maioria dos municípios que participaram dos debates. O material produzido por especialistas dá orientações de como solucionar problemas relacionados a cada um destes temas.
– Trânsito / sistema viário
– Licitações e obras públicas
– Resíduos sólidos
– Acessibilidade
– Iluminação pública
– Licenciamentos ambientais
– Inspeção e manutenção predial
– Uso e reúso da água
– Conservação de solos e da água
– Produtos orgânicos / merenda escolar
– Cercas eletrificadas
– Prevenção de desastres
– Cartilha orientativa para a construção de Edificações “Construção é coisa séria”
– Implementação dos Planos Diretores
– Caderno institucional do CREA (programas casa-fácil, campo-fácil, parcerias de fiscalização, trocas de informações etc.)
– Caderno institucional do CREA-PR, com todas as propostas elaboradas em 31 municípios na Agenda Parlamentar em 2009
– Segurança, nosso município mais seguro
– Instalações provisórias (parques, circos, rodeios, shows etc.) – Responsabilidade técnica, profissionais nos quadros técnicos, salário-mínimo profissional, aprovação de projetos nas prefeituras, questões éticas etc.
– Lodos / Biossólidos
– Arborização urbana
– Programa Gespública
– Fontes de obtenção de recursos para os municípios
– Saneamento
– Agenda 21