Folha de Londrina | 13 de maio de 2009

A Prefeitura Municipal de Curitiba apresentou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2010. O projeto prevê a receita de quase R$ 4 bilhões para o próximo ano e contou com a participação da população na definição de prioridades.

O documento estabelece metas e prioridades da administração municipal. Os investimentos específicos só serão detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA), debatida em audiências públicas agendadas para agosto deste ano e orientada a partir da LDO.

Ao todo, para a LDO, foram registradas 18.251 sugestões da comunidade, por meio de audiências públicas, debates, consultas e envio de sugestões pela internet ou pela Central de Atendimentos e Informações 156. Destas, ações relacionadas à manutenção de vias públicas, segurança, educação, saúde e trânsito foram definidas pela população como prioridade de investimento. “A participação da comunidade é mais do que relevante na definição do orçamento municipal. As secretarias aguardam essa manifestação para concluírem seus orçamentos”, explica o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.

Na LDO ainda não estão definidos os pedidos da comunidade, mas a previsão de receitas e despesas que serão aplicadas 2010.

O município de Curitiba prevê para o ano que vem uma receita de R$ 3,94 bilhões e a despesa de R$ 3,907 bilhões. Apenas os investimentos em saúde, educação, gastos com pessoal e operações de crédito estão previstos no documento. O município deve destinar, pelo menos, 15% e 25% nas duas primeiras áreas, respectivamente.

Durante a apresentação da LDO, organizações populares apresentaram suas reivindicações com faixas e sugestões. Para o diretor da Associação Comunitária Vila Real, de Santa Felicidade, Erni Stein, a participação em audiências públicas é fundamental para apresentar as demandas das comunidades. Ontem, o grupo relembrou o pedido por pavimentação em uma das ruas do bairro e a criação de um centro de hidroginástica para idosos. “Às vezes, o que a gente pede não é implementado pelo argumento da falta de recursos”, conta. Com a participação ativa nos debates com a administração municipal, a associação já conseguiu uma quadra de esportes e uma creche.

Além da elaboração da lei, Sebastiani ressalta o acompanhamento da execução orçamentária. Os debates ocorrem a cada quatro meses. “Torna pública a gestão municipal”, complementa o secretário.

A LDO será encaminhada até o dia 15 de maio para a Câmara de Vereadores. A comunidade poderá participar das discussões da Lei Orçamentária Anual. O calendário das audiências públicas ficará disponível no site da Prefeitura de Curitiba:http://www.curitiba.pr.gov.br/.