Plebiscito custa R$ 15mi
Tribuna | 06 de julho de 2013 | Foto: Marco Charnescki
Se não for definido até a próxima terça-feira (09), o processo do plebiscito para a reforma política corre risco de não ser finalizado a tempo de valer para as eleições de 2014.O prazo de 70 dias definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a realização de todo o processo, já está correndo desde o dia 1° de julho e para entrar em vigor no próximo pleito, a nova lei deve ser publicada até o dia 4 de outubro deste ano.
“Cada dia que passa fica mais apertado o processo. Espero que a resposta de que irá ou não acontecer o plebiscito seja dada o mais rápido possível. Não tem sentido realizar plebiscito sobre a reforma política, em discussão há 10 anos, se não irá valer para 2014”, afirmou ontem o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Rogério Coelho.Caso a decisão demore a ser tomada, ele afirma que ficará praticamente impossível que o processo seja realizado a tempo. Se a escolha for por um referendo, o desembargador acredita que a mudança ficará apenas para 2016.
A preparação para a consulta popular no Paraná está estimada em R$ 15 milhões e irá envolver 25 mil urnas eletrônicas, o transporte de equipamentos e convocação de mesários. O TSE prevê que a data ideal para a realização do plebiscito seja o dia 8 de setembro. Antes disso o Congresso deve enviar os temas a serem questionados pela população para a Justiça Eleitoral, responsável por elaborar as perguntas. Neste período também haverá a orientação à população sobre os assuntos que serão abordados.
Depois do plebiscito, o resultado tem 20 dias para ser homologado e enviado ao Congresso, responsável por votar as leis necessárias até o dia 3 de outubro e promulgá-las no dia seguinte. “Depende do Congresso, que precisa se apressar para resolver. Da parte da Justiça Eleitoral faremos o possível”, garantiu o desembargador.
Biometria
Com a confirmação do plebiscito, o cadastro de biometria será suspenso nos sete municípios paranaenses onde a campanha está em andamento para que seja realizada a impressão das folhas de votação. São eles Londrina, Maringá, Doutor Camargo, Floresta, Paiçandu, Tamarana e Ivatuba. O material coletado até então não será perdido. Em Curitiba, onde o processo já foi concluído, ainda não está confirmado o uso do sistema de identificação digital, em análise pelo TSE.
