Vidas esquecidas
Tribuna | 02 de junho de 2012 | Foto: Arquivo
Trinta e seis anos, cinco meses e nove dias foi o período que J. A. C., 57, ficou internado no Complexo Médico Penal, em Pinhais, única instituição do estado preparada para receber pessoas com problemas psiquiátricos e que cometeram algum delito. O juiz Moacir Antônio Dala Costa, da II Vara de Execuções Penais de Curitiba, constatou que, se fosse punido com uma pena criminal, o homem deveria cumprir menos de dez anos de detenção por tentativa de homicídio e furto.
O caso foi descoberto durante o mutirão realizado pelo Projeto Justiça no Bairro Carcerário. J.A.C., que foi internado aos 21 anos, ganhou a liberdade no mês passado. Como perdeu todos os vínculos com sua família, foi encaminhado a uma instituição especializada, em Colombo. Além disso, o homem não tem noção do tempo que passou. Ele acredita que ficou apenas dois anos no complexo e assim que saiu do local revelou o desejo de comprar um Corcel.
Mudança
“Até 2009, as medidas de segurança não tinham tempo determinado para serem cumpridas, duravam de acordo com o tratamento. Agora foi instituído por lei que a pessoa não pode ficar recolhida por tempo maior que o máximo previsto para a pena criminal”, explica Dala Costa. O juiz acredita ainda que é preciso uma reparação ao dano causado ao homem. “Se a lei age com abuso ou descaso com as pessoas, o Estado tem que responder”, diz.
A história de J.A.C. não é a única encontrada pelos juízes. Outro homem ficou internado por mais de 20 anos por furtar uma barra de chocolate e invadir uma casa. A decisão, de 1981, determinou a medida de segurança por considerá-lo perigoso para a sociedade.
Desamparo
Durante o mutirão, todos os 431 casos de internos foram avaliados. Entre eles, 108 pacientes não precisavam continuar internados, mas apenas 46 famílias foram localizadas. Aqueles que não voltaram para suas casas foram encaminhados a organizações sociais.
