Limite cruel
Tribuna | 23 de junho de 2015 | Foto: Lineu Filho
Desde que recebeu a conta de luz, que vence no próximo mês de julho, o aposentado Claudionor Costa, 64 anos, passou a se preocupar com mais um problema. Ele precisa usar um aparelho de oxigênio 24 horas por dia e, por conta de seu problema respiratório crônico que depende do uso de equipamentos de sobrevida, têm direito à isenção tarifária junto à Copel. Porém, seu consumo de energia excedeu o limite estabelecido pelo programa social e, por isso, terá que pagar a conta no valor de R$ 289,70.
Pelo Programa Luz Fraterna, da Copel, famílias com pessoas que utilizam aparelhos de sobrevida não precisam pagar a conta caso o consumo chegue a 400 kWh por mês. Desde que passou a utilizar o benefício, há três anos, o aposentado não ultrapassava este índice, mas no último mês excedeu o limite e acabou consumindo 436 kWh.
“Tentei um acordo só pra pagar a diferença, mas não consegui. Não tenho como desligar o aparelho senão passo mal”, lamenta ele, que enfrenta um câncer no pulmão desde 1997 e se aposentou por causa do problema. “Com esse dinheiro preciso comprar remédio. Sou sozinho, não tenho ninguém, dependo da ajuda dos vizinhos”, conta. Pra diminuir o consumo, Costa tirou todos os eletrônicos da tomada, mas diz que não pode abrir mão do banho quente, pra evitar a pneumonia.
Erick precisa de mais
A mesma situação acontece na casa de Dalvana Correia da Silva, mãe do garoto Erick, que já teve sua história contada na Tribuna. O menino está com a saúde mais debilitada e, por isso, a quantidade de aparelhos ligados a ele aumentou.
Ela, que é beneficiária do programa da Copel, também recebeu a conta pra pagar. “A conta estava vindo zerada, mas nesse mês veio mais de R$ 300. Não tenho como deixar o Erick sem aparelhos e ainda vou precisar de mais uma geladeira pra colocar os medicamentos, pra não contaminar junto com os alimentos”, diz Dalvana.
Culpa não é da tarifa
Em nota, a Copel reforçou que o cliente cadastrado no Programa Luz Fraterna e que utiliza equipamento de sobrevida continua com o benefício enquanto consumir até 400 kWh por mês – os demais usuários de baixa renda têm a conta de energia quitada pelo governo do Estado no consumo até 120 kWh por mês. “No entanto, conforme previsto pela lei que instituiu o programa, se o consumo ultrapassar os 400 kWh, o consumidor deixa de ser contemplado pelo benefício e precisa pagar a conta de luz”, explicou o texto.
A Copel ressaltou ainda “que o enquadramento no programa está relacionado ao consumo da energia, e não ao valor da conta de luz”, destacando que a alta na tarifa de energia elétrica não influencia a concessão do benefício.
“Sensível à situação dos consumidores, especialmente à necessidade de uso do equipamento de sobrevida, a Companhia se coloca à disposição para prestar orientações e contribuir para o uso eficiente da energia, mas destaca que, havendo consumo superior a 400 kWh, está impedida de conceder o benefício, conforme prevê a legislação.” Em Curitiba, 5.365 ligações são beneficiadas pelo Luz Fraterna, ao passo que em todo o Estado são 125.880 ligações.
