Conta esquisita
Tribuna | 23 de janeiro de 2014 | Foto: Felipe Rosa
Enquanto os usuários do sistema de transporte coletivo reclamam do valor da tarifa em R$ 2,70 – que para muitos não garante um serviço de qualidade – especialistas e técnicos na área reconhecem que o problema é maior do que um aumento de 15, 20 ou 30 centavos no preço da passagem. Há anos o debate aborda a composição da tarifa técnica, mas sem que nada seja feito na prática para reverter esta situação.
“O problema é que, infelizmente, historicamente só discutimos este tema quando falamos sobre o reajuste da tarifa. Têm coisas muito maiores que influenciam, mas que avançaram muito pouco. Precisamos ter a segurança de que a tarifa é justa”, lamenta o economista do Dieese, Sandro Silva, que aponta uma série de argumentos para que os itens sejam revistos e consequentemente reduzam os valores.
A tarifa atual é composta pelos itens: combustível, rodagem dos veículos, peças e acessórios, encargos sociais e impostos, custos de administração, amortização, rentabilidade e ainda custos com pessoal e benefícios, que tem o maior peso (33,8%). A principal crítica, porém, é que a fórmula para calcular cada um destes elementos está defasada. “A metodologia é dos anos 1980, os valores estão defasados, sem revisão e nada avançou até agora”, critica o economista, que reforça a necessidade de um acompanhamento das discussões sobre o assunto, mas ainda não há nenhum compromisso formal para o monitoramento nem avanços na questão.
O pesquisador em transporte público e professor da Universidade Federal do Paraná, Lafaiete Neves, cita quatro relatórios, realizados pela Comissão de Análise da Tarifa do Transporte Coletivo, pelo Tribunal de Contas do Estado, pela CPI da Câmara Municipal e por sindicatos, para comprovar a defasagem. “Eles chegam à mesma conclusão. A tarifa está superfaturada em vários itens, como os combustíveis em 15%; pagamento do Imposto de Renda das empresas, que é um absurdo total o usuário pagar o imposto de renda dos empresários; a taxa de administração da Urbs que é de 4%, sendo que há duplicidade de gastos, pois a Urbs recolhe a taxa de administração na tarifa e mais os gastos com limpeza e manutenção dos terminais e estações tubo”, diz.
Neves ainda defende que a retirada das isenções concedidas a 3,5 milhões de passageiros por mês também pode interferir na redução do valor da passagem. De acordo com ele, caso os não pagantes sejam incluídos na conta dos 25,5 milhões de passageiros seriam ao todo 29 milhões de usuários e consequentemente uma tarifa mais barata. A proposta, que prevê que as passagens sejam bancadas pelos concedentes da gratuidade (Correios e Policia Militar, por exemplo) também já foi apresentada à Urbs.
Para o presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana, Luiz Antunes Rodrigues, faltam parâmetros técnicos que embasem a atual composição da tarifa. Ele classifica a prestação de conta das empresas como “dados aleatórios e sem comprovação” do que eles representam. “Enquanto não tiver uma auditagem nas garagens das empresas para ver quanto custa cada um dos itens, como linhas, pessoal, uniformes e outros, nossa tarifa será com os valores que os empresários passam”, sugere.
Reajuste previsto pra fevereiro
Entre tantos debates e suposições sobre o valor da tarifa, entre a administração municipal, os empresários, os representantes dos trabalhadores e os técnicos, o usuário fica à mercê da expectativa de uma redução ou com o temor de um novo aumento.
Está previsto para fevereiro um novo reajuste, determinado em contrato, que contempla ainda a data-base dos trabalhadores do sistema. O novo valor só será definido após o acordo coletivo e a consideração do índice de inflação, que está prevista em 5,9%.
As negociações para a convenção coletiva dos trabalhadores começaram na semana passada, com uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho. A pauta de reivindicações da categoria tem 77 itens, referentes a questões salariais e condições de trabalho.
Os funcionários das empresas de ônibus pedem recomposição salarial e argumentam que de 1994 até hoje a perda salarial foi de 22% para motoristas e 30% para cobradores.
Apesar de uma redução da tarifa ser recomendada por diversos estudos técnicos, a possibilidade de queda no valor ainda é remota, já que a composição da tarifa e os cálculos dos itens ainda não foram revistos.
Determinado por contrato
A Urbs informou que a fórmula e o cálculo dos itens que compõem a tarifa técnica do transporte coletivo são determinados no contrato com as empresas de ônibus, que deve ser obedecido. Mesmo assim, o preço da passagem está em análise por uma auditoria interna, conforme foi determinado pela Comissão de Análise da Tarifa do Transporte Coletivo, formada pela prefeitura. Além disso, será implementada uma auditoria externa para fazer a análise.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou apenas que não se envolve na composição da tarifa técnica, que é uma atribuição da Urbs.
