Projeto de lei pretende dar desconto no IPTU a bons separadores do lixo

Folha de Londrina | 26 de março de 2009

Pouco mais de uma década do surgimento da Família Folha -personagens em forma de folha para incentivar a reciclagem-, as discussões e práticas sobre a separação do lixo em Curitiba dependem das campanhas de sensibilização à comunidade. A coleta de materiais recicláveis entre 2004 e 2008 quase dobrou quando realizado um trabalho de incentivo.

Há cinco anos, os programas “Lixo que não é lixo” e “Câmbio verde”, promovidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente recolheram na Capital 10,9 mil toneladas de materiais recicláveis. Em 2008, no segundo ano de uma campanha de mobilização realizada pela secretaria, o número passou para 18,4 mil toneladas. A média mensal nesses dois períodos foi de 712 e 1,2 mil toneladas, respectivamente.

As campanhas educativas sobre “O lixo que não é lixo” nos anos 1990 mobilizaram famílias inteiras e abriram a discussão sobre a reciclagem de resíduos. Com o impasse a respeito do Aterro da Caximba, perto de atingir sua capacidade máxima, o assunto volta à discussão na cidade. A Caximba recebe lixo de Curitiba e região metropolitana.

Um projeto de lei, protocolado no início do mês pelo vereador Paulo Frote (PSDB), pretende estimular ainda mais a separação de materiais recicláveis. A proposta sugere conceder abatimentos anuais no IPTU a contribuintes que realizem a separação correta do lixo. Em análise pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, o projeto reacende a preocupação sobre a mobilização social para a separação de materiais recicláveis.

As definições para seleção dos contribuintes que irão receber o desconto e o valor do abatimento só serão definidos durante a elaboração da lei, caso seja aprovada. Mesmo assim, Frote acredita que a proposta é viável, pois a ausência de recursos provocada pela renúncia fiscal seria compensada com a economia no pagamento às permissionárias do aterro sanitário, referente às toneladas de lixo depositadas no local. Os contribuintes selecionados receberão ainda um selo verde, que os caracteriza como amigo do meio ambiente.

Caso o projeto vire lei, os moradores de um condomínio do bairro Cabral, região norte da Capital, terão grandes chances de serem contemplados. Há cinco anos, o prédio conta com um sistema completo de separação do lixo, que envolve os habitantes dos 118 apartamentos.

Os latões para lixo orgânico e reciclável presentes em cada andar do prédio foram substituídos por um conjunto de latões para papel, plástico, metal, vidro e materiais orgânicos, localizados agora na garagem. A resistência inicial de alguns moradores em descer ao subsolo para depositar o lixo foi logo substituída pela preocupação ecológica. Além da conscientização ambiental, o zelador do condomínio, Antônio Sérgio Santos, atribui ao fim do mau cheiro e a ausência de baratas pelos corredores a aceitação rápida da nova metodologia. “Agora não tem mais isso”, garante.

A estrutura simples não exigiu muito investimento. Uma grande caixa de alvenaria comporta os latões, revestidos internamente de azulejo e coloridos adequadamente, com a indicação de cada material. A iniciativa facilitou também a coleta do lixo pelos catadores de materiais recicláveis.

O morador José Dimas Novaes Patriota, 64 anos, apostou na idéia de separação do lixo desde o início. Para ele, iniciativas como a do vereador são válidas porque colocam em voga o debate sobre o assunto. “O lado mais importante é o pedagógico, que mostra a importância de separar o lixo. Se a lei for aprovada, não será um grande desconto, mas vai incentivar a população a fazer isso. Além disso, qualquer desconto no IPTU é benvindo”, afirma.