Folha de Londrina | 16 de julho de 2008

O Paraná tem uma população carcerária de aproximadamente 12 mil pessoas, que superlotam 25 unidades prisionais. Com delegacias e penitenciárias lotadas, o trabalho de reinserção do preso na sociedade fica em segundo plano.

”O estado investe milhões no combate à criminalidade, mas o índice de reincidência continua alarmante. Geralmente o preso já não teve chance, ele é pobre e não tem formação escolar e profissional. Quando sai e não consegue emprego, volta para o crime, pois não tem alternativa”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Alberto de Paula Machado.

Algumas entidades tentam mudar essa realidade. É o caso da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que criou em Pato Branco (Sudoeste) uma unidade de ressocialização para atender 20 presos em regime semi-aberto. A delegacia tem capacidade para 52 presos mas comporta 130 pessoas – entre elas 25 mulheres.

Vinculada à Igreja Católica, a associação desenvolve uma metodologia que ofecere elementos essenciais à ressocialização e inclusão social dos presos, como estrutura física adequada, assistência jurídica, acesso à educação e atendimento médico. A iniciativa busca destacar a valorização humana e a auto-estima, a participação da família no processo de recuperação durante e após o cumprimento da pena e também o envolvimento da comunidade, com doações e a realização de atividades voluntárias junto com os presos. ”Esta é uma metodologia que prova que é possível recuperar o preso”, diz o assessor e idealizador da Apac em Pato Branco, padre Gilson Feitosa da Silva.

A estrutura da associação já está pronta, mas precisa da autorização do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná para o início das atividades no município. Representantes da Apac e do TJ de Minas Gerais se reuniram, no início de julho, com integrantes do TJ e da Associação dos Magistrados do Paraná para apresentar as atividades da Apac. O objetivo é que a metodologia seja utilizada no Estado. A proposta será avaliada por juízes e deputados, para depois ser aprovado o ínicio das atividades em Pato Branco.

A Apac foi fundada em São José dos Campos, São Paulo, e, além de Minas Gerais, realiza a ressocialização dos presos no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão e também em outros países, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, México e Costa Rica.

Em Itaúna (MG), a Apac desenvolve uma metodologia de ressocialização com 20 presos em regime semi-aberto. Eles participam de atividades escolares e de formação profissional, cumprem a pena sem a participação de policiais e agentes penitenciários e o índice de recuperação fica próximo a 90%.

A ressocialização é todo o trabalho desenvolvido com os presos durante o cumprimento da pena, com o objetivo de prepará-los para o retorno à sociedade. Para isso, é necessária a participação em escolas de incentivo e formação profissional, com recolocação no mercado de trabalho e vagas garantidas para os que deixam o sistema carcerário. Além disso, Machado destaca a importância de um auxílio para as necessidades básicas.

”O que existem são projetos tímidos, com estrutura precária. Mas é possível fazer. Precisamos canalizar recursos e termos a visão clara de que o trabalho de ressocialização é indispensável”, avalia. ”Os resultados do investimento não aparecem imediatamente, mas a médio e longo prazo os resultados são impressionantes”, complementa o advogado.