A partir de 2012, todas as escolas brasileiras terão que oferecer ensino de música aos alunos

Folha de Londrina | 28 de abril de 2009

Aos poucos, a animação da sala transforma-se em concentração. Em seguida, sons deixam de ser desafinados e soam por meio de notas musicais de forma harmônica. São músicas, marchas e cirandas de renomados artistas reproduzidos com alegria por alunos da Escola Municipal Pró-Morar Barigui, da Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

Na instituição, o contato com a música começa cedo, a partir dos 4 anos de idade, e se estende por toda a primeira fase do ensino fundamental. Durante as aulas, os estudantes têm contato com a musicalização, que serve como uma alfabetização musical, em que conhecem elementos e linguagens como ritmo, intensidade dos sons e timbre. Já iniciados musicalmente, os pequenos podem optar por oficinas de música, em que aprendem a tocar xilofone, flauta, violão, ou ainda participar do coral da escola.

Integrantes de famílias de baixa renda, as crianças apresentam rapidamente os resultados que o contato com as artes proporciona. Na sala de aula, as professoras percebem melhora de comportamento, interação e responsabilidade dos estudantes. Em casa, as crianças demonstram seus interesses por música, ao mesmo tempo que participam das manifestações culturais nas igrejas. ”Esses projetos resgatam valores de esperança, de um mundo melhor. Alguns alunos não tinham perspectiva e agora até dizem que querem ser flautistas”, conta a professora de música e uma das responsáveis pelos projetos, Viviane Elias Portela.

Gislaine Cristina Pereira de Souza, 9, se destaca na flauta e no coral. A estudante da quarta série quer ser veterinária, mas não pretende abandonar a música quando crescer. Até lá, garante que vai conhecer outros instrumentos musicais. ”Quero aprender violão e xilofone”, conta. Para ela, a participação nas atividades de música são um estímulo ao desenvolvimento. ”A gente melhora, começa a aprender mais. Se sente mais feliz.” Junto com Gislaine, os jovens Bruno Luiz Oliveira, 9, e Ezequiel Alves Farias, 10, também afirmam que querem trabalhar com a música.

Assim como na Pró-Morar Barigui, os benefícios se repetem em todas as escolas municipais que desenvolvem projetos de música. Ao todo, o município conta com 70 corais e 19 fanfarras. Além disso, os estudantes participam de concertos didáticos, realizados em parceria com a Camerata Antiqua do Paraná e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A professora Viviane garante, a música não tem contraindicação, pode ser trabalhada com as crianças em qualquer idade, com atividades específicas de acordo com cada faixa etária. ”Quanto mais cedo, melhor para o desenvolvimento da criança”, recomenda.

Lei é comemorada pela categoria
A lei 11.769, de 18 de agosto de 2008, determina que, a partir de 2012, todas as escolas brasileiras sejam obrigadas a oferecer o ensino de música nos ensinos fundamental e médio. A disciplina não é exclusiva e pode ser trabalhada com as demais manifestações artísticas: artes visuais, teatro e dança.

A nova determinação modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), -número 9.394, de 20 de dezembro de 1996- que exigia o ensino da arte pelas instituições. Para o presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), Sergio Luiz de Figueiredo, a medida é uma grande conquista para a categoria, que há tempos luta pela inclusão do conteúdo na grade curricular.

Muitas escolas, públicas e particulares, já trabalham a música durante as aulas de arte ou em atividades extracurriculares. A prática, porém, depende da iniciativa do profissional, do planejamento das escolas ou ainda de orientações de órgãos gestores. Mesmo com as atividades em andamento, a aplicação da lei vai exigir debates e adaptações por parte das instituições de ensino.

Profissionais exigem aulas ministradas por especialistas
A exigência de um profissional com licenciatura na área para ministrar as atividades é um ponto polêmico na lei que estabelece o ensino musical nas escolas. O artigo que determinava a execução das aulas por especialistas foi retirada da legislação. ”A lei resgata a especialidade do profissional licenciado em música”, argumenta o presidente da Abem.

A professora de música da Faculdade de Artes do Paraná (FAP), Angela Maria Trotta, conta que a procura pelo curso de Licenciatura em Música é tímida em relação às demais atividades musicais e artísticas. Mesmo assim, ela acredita que a nova lei vai aumentar a procura pelo curso. ”Os alunos já estão mais conscientes, principalmente pelo campo profissional que abriu com a lei”, afirma.

Angela defende o trabalho em música nas escolas por profissionais da área. ”A música é uma linguagem muito específica e os professores têm conhecimentos e habilidades. O ideal é que o professor seja habilitado na disciplina específica. Se não for possível, ele deve ser orientado por um profissional da área para usar a música de maneira adequada.”

Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação (SME) recomendam às direções das escolas a realização de atividades musicais com os estudantes. No entanto, a falta de profissionais especializados na área impede que todas as instituições ofereçam contato dos alunos com a disciplina. De acordo com a coordenadora de ensino de música da SME, Cleonice dos Santos, isto acontece porque as vagas necessárias para atender toda demanda municipal não são preenchidas.

Desta forma, a principal mobilização da secretaria para a aplicação da lei é relacionada à formação continuada dos professores, com orientações de profissionais especialistas em música. Esta formação já é desenvolvida e a ampliação das capacitações por conta da lei será definida após um estudo financeiro.

A Secretaria de Estado de Educação informou à FOLHA, por meio de sua assessoria de imprensa, que a música já é trabalhada na disciplina de Arte e ainda não há discussões sobre a aplicação da lei. A previsão é que os planejamentos comecem no segundo semestre deste ano.

Socialização, cultura e desenvolvimento
Estudos da neurociência mostram: a música -assim como as demais manifestações artísticas- contribui em todos os aspectos do desenvolvimento neurológico, físico, emocional, social e mental. As atividades musicais, principalmente durante a infância, possibilitam uma série de benefícios.

”Promove o desenvolvimento individual, de suas habilidades, seus aspectos motores. E o social, nas aulas em grupo, em que o aluno experimenta cantar com o outro, precisa prestar atenção no entorno e pratica o senso crítico”, enumera a musicoterapeuta Sheila Volpi, coordenadora do curso de musicoterapia da Faculdade de Artes do Paraná (FAP).

O presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), Sergio Luiz de Figueiredo, complementa. ”As atividades com música ajudam na autoestima, no resgate da cidadania e oferecem uma formação mais democrática. A experiência musical esteve presente em todas as sociedades humanas, desde sempre tivemos a manifestação musical”, afirma.